{"provider_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica 09/02/2026", "html": "<p>C\u00e2mara Municipal de Terra Boa realiza 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 com Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Terra Boa realizou, no dia 09 de fevereiro de 2026, a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, juntamente com a Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao 3\u00ba quadrimestre de 2025. Durante a sess\u00e3o, foram discutidas, analisadas e votadas importantes mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p>Inicialmente, foram apresentados projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal:</p>\r\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.306/2014, estendendo o benef\u00edcio do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Terra Boa, al\u00e9m de promover altera\u00e7\u00f5es no artigo 2\u00ba e dar outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 02/2026 autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Terra Boa.</p>\r\n<p>J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi apresentado o Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais).</p>\r\n<p>Ainda durante a sess\u00e3o, foi apresentado o Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Legislativo, que autoriza o Chefe do Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia, a contadora e servidora da C\u00e2mara, Eliana, conduziu a Audi\u00eancia P\u00fablica referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do 3\u00ba quadrimestre de 2025, apresentando de forma clara e did\u00e1tica os dados financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios. As informa\u00e7\u00f5es detalhadas, incluindo devolu\u00e7\u00f5es de valores, podem ser consultadas no Portal da Transpar\u00eancia.</p>\r\n<p>Durante a Ordem do Dia, as Comiss\u00f5es Permanentes emitiram pareceres favor\u00e1veis a todos os projetos apresentados. A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar na \u00edntegra as discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es por meio do canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa no YouTube.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos pareceres, os projetos de lei foram submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e aprovados em primeiro turno.</p>\r\n<p>Encerrada a Ordem do Dia, foi aberta a palavra livre aos vereadores. O vereador Atilio Zancan prestou condol\u00eancias \u00e0s fam\u00edlias enlutadas do munic\u00edpio. Em seguida, o vereador Sergio Colonello apresentou indica\u00e7\u00e3o verbal sugerindo a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Jairo Mantovan em via de m\u00e3o \u00fanica, destacando o grande fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o, especialmente nas proximidades do vel\u00f3rio municipal.</p>\r\n<p>O vereador Argemiro agradeceu a apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas realizada pela servidora Eliana, ressaltando a clareza das informa\u00e7\u00f5es prestadas. Durante o uso da palavra, representantes das comiss\u00f5es permanentes tamb\u00e9m divulgaram os calend\u00e1rios das reuni\u00f5es, proporcionando maior transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O vereador Wilson Esposto, Procurador Especial da Procuradoria da Mulher de Terra Boa, destacou que, ao longo de 2026, pretende fortalecer a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, autonomia, inclus\u00e3o, sa\u00fade e enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher.</p>\r\n<p>Por fim, o presidente da C\u00e2mara, vereador Ademir, realizou suas considera\u00e7\u00f5es finais, agradecimentos e manifesta\u00e7\u00f5es de condol\u00eancias, declarando encerrada a sess\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <strong><a title=\"\" href=\"https://www.terraboa.pr.leg.br/institucional/galeria-de/Sessoes-Plenarias/sessoes-2026/sessao-ordinaria-09-02-2026\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">\u00a0CONFIRA OS REGISTROS DA SESS\u00c3O</a></strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br/author/gabi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}