A C\u00e2mara Municipal de Terra Boa realizou mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, iniciada com a leitura de uma cita\u00e7\u00e3o b\u00edblica. Na sequ\u00eancia, os vereadores permaneceram em posi\u00e7\u00e3o de respeito para a execu\u00e7\u00e3o do Hino de Terra Boa. Posteriormente, foi realizada a leitura da ata da sess\u00e3o anterior, que foi discutida e aprovada.
\r\nDurante o expediente, foram lidas as correspond\u00eancias recebidas. Em seguida, deu-se in\u00edcio \u00e0 Ordem do Dia.
\r\nForam apreciados e aprovados em segundo turno os seguintes projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo:
\r\n* Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio;
* Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (FUMPDEC);
* Projeto de Lei n\u00ba 11/2026, que altera a tabela de Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo ou Atividade Especial (GEE) para a fun\u00e7\u00e3o de nutricionistas;
* Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, que trata de altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.752/2023, possibilitando o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por hora extraordin\u00e1ria;
* Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 70 mil.
Na sequ\u00eancia, foi apreciado o Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, que autoriza o Poder Executivo a alienar im\u00f3veis urbanos do munic\u00edpio. O projeto havia recebido pedido de vista pelo vereador Paulo Henrique Neves, que, durante a sess\u00e3o, apresentou suas considera\u00e7\u00f5es e informou que suas d\u00favidas foram esclarecidas pelo Executivo. Ap\u00f3s discuss\u00e3o, o projeto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado em primeiro turno.
\r\nTamb\u00e9m foi apreciado o Projeto de Lei n\u00ba 16/2026, que altera o n\u00famero de vagas de diversos cargos do quadro municipal. Ap\u00f3s leitura dos pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es, o projeto foi discutido e aprovado em primeiro turno.
\r\nEncerrada a Ordem do Dia, a sess\u00e3o seguiu para as comunica\u00e7\u00f5es parlamentares. Na ocasi\u00e3o, o presidente, vereador Ademir, destacou e agradeceu a realiza\u00e7\u00e3o da campanha de arrecada\u00e7\u00e3o e entrega de agasalhos no munic\u00edpio, reconhecendo o trabalho do Executivo, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e de todos os envolvidos, ressaltando o bom uso dos recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nN\u00e3o havendo mais mat\u00e9rias a serem tratadas, a sess\u00e3o foi encerrada.
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