Na \u00faltima segunda-feira, 08 de dezembro de 2025, aconteceu a 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa, realizada \u00e0s 19h. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos vereadores e tamb\u00e9m a presen\u00e7a do ilustre prefeito Valter Peres.
\r\nA sess\u00e3o avan\u00e7ou para a Ordem do Dia, onde foi discutido e votado o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto do Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
O projeto foi aprovado em 2\u00ba turno.
Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2025, tamb\u00e9m de autoria do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio e as normas gerais de direito tribut\u00e1rio aplic\u00e1veis ao Munic\u00edpio de Terra Boa, Estado do Paran\u00e1, aprova o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
Foram lidos os pareceres das comiss\u00f5es e, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno, o projeto foi aprovado.
A sess\u00e3o prosseguiu com as Comunica\u00e7\u00f5es Parlamentares, momento destinado \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores sobre assuntos de sua livre escolha. Ap\u00f3s as falas dos parlamentares, o prefeito fez suas considera\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo.
\r\nEncerradas as manifesta\u00e7\u00f5es, a presid\u00eancia declarou o fim da 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\n\u00a0
\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br/author/gabi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}