{"provider_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/11/2025", "html": "<p>Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de novembro de 2025, foram apresentadas e discutidas diversas mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p>Entre elas, o Projeto de Lei n\u00ba 034/2025, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Terra Boa a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., at\u00e9 o limite de R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais), no exerc\u00edcio financeiro de 2026, destinadas ao provisionamento de contrapartidas financeiras municipais exigidas para a execu\u00e7\u00e3o de projetos e obras p\u00fablicas que contem com aportes do Governo do Estado do Paran\u00e1 e do Governo Federal, bem como ao custeio de despesas correlatas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi lida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2025, de autoria do vereador Luiz At\u00edlio Zancan, \"que o Poder Executivo, promova a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de videomonitoramento nas esquinas das escolas, creches e CMEIs municipais de Terra Boa e do Distrito de Malu\".</p>\r\n<p>Durante a sess\u00e3o, ocorreram ainda as vota\u00e7\u00f5es dos Projetos de Lei n\u00ba 032/2025 e 033/2025.<br />O Projeto de Lei n\u00ba 032/2025 \u201cD\u00e1 publicidade aos termos da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria com base no Provimento Conjunto n.\u00ba 02/2020 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do Munic\u00edpio de Terra Boa, nos termos do Programa Moradia Legal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 033/2025 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>Ambos os projetos foram votados em primeiro turno por urg\u00eancia e ao final, aprovados.</p>\r\n<p>Seguido de comunica\u00e7\u00f5es parlamentares, foi encerrada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 <a title=\"\" href=\"https://www.terraboa.pr.leg.br/institucional/galeria-de/Sessoes-Plenarias/sessao-ordinaria-10-11-2025\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0VEJA MAIS FOTOS DESS<span>A SESS\u00c3O</span></a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br/author/gabi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}