{"provider_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23/02/2026", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Terra Boa realizou, no dia 23 de fevereiro de 2026, 2\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com a presen\u00e7a de seis vereadores. Os vereadores F\u00e1bio e Amarildo estiveram ausentes por estarem em Bras\u00edlia participando de semin\u00e1rio, enquanto o vereador Luiz Atilio n\u00e3o compareceu em raz\u00e3o de viagem previamente agendada.</span></p>\r\n<p>Ap\u00f3s a leitura de cita\u00e7\u00e3o b\u00edblica e da ata da sess\u00e3o anterior, que foi aprovada, o secret\u00e1rio da Mesa iniciou a leitura das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas.</p>\r\n<p><strong>Mat\u00e9rias apresentadas</strong></p>\r\n<p>Foram protocolados os seguintes Projetos de Lei:<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 966/2008, referente \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Terra Boa.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que denomina o Hospital Municipal como \u201cHospital Municipal Dr. Valdomiro Peres\u201d.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, de autoria do Poder Legislativo, que denomina o Centro de Log\u00edstica e Distribui\u00e7\u00e3o Municipal como \u201cCentro de Log\u00edstica e Distribui\u00e7\u00e3o Moacir Jos\u00e9 Mari\u201d.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, de autoria do Poder Legislativo, que altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.609/2020, referente ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi apresentada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, de autoria do vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, solicitando que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para aplica\u00e7\u00e3o imediata da Lei 15.326/2026, visando o enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e apoio ao cuidado infantil na carreira do magist\u00e9rio.</p>\r\n<p><strong>Ordem do Dia</strong></p>\r\n<p>Na Ordem do Dia, foram apreciados e votados os seguintes projetos:<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 (Executivo) \u2013 Extens\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares \u2013 aprovado em 2\u00ba turno.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 02/2026 (Executivo) \u2013 Recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores municipais \u2013 aprovado em 2\u00ba turno.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 (Executivo) \u2013 Reposi\u00e7\u00e3o do piso salarial do magist\u00e9rio \u2013 aprovado em 2\u00ba turno.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 (Legislativo) \u2013 Recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal \u2013 aprovado em 2\u00ba turno.<br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 04/2026 (Executivo) \u2013 Abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 25.920,00 \u2013 aprovado em 1\u00ba turno<span>, com pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es.</span><br /> \u2022 Projeto de Lei n\u00ba 04/2026 (Legislativo) \u2013 Altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.609/2020 (aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara) \u2013 aprovado em 1\u00ba turno<span>, com pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es.</span></p>\r\n<p><strong>Considera\u00e7\u00f5es finais</strong></p>\r\n<p>Ao final da sess\u00e3o, dois vereadores destacaram a import\u00e2ncia da data de 24 de fevereiro, que marca a conquista do voto feminino no Brasil, ressaltando o avan\u00e7o hist\u00f3rico para a igualdade e representatividade das mulheres no cen\u00e1rio pol\u00edtico.</p>\r\n<p>N\u00e3o havendo mais mat\u00e9rias a serem deliberadas, a sess\u00e3o foi encerrada.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.terraboa.pr.leg.br/institucional/galeria-de/Sessoes-Plenarias/sessoes-2026/sessao-ordinaria-23-02-2026\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">\u00a0VEJA FOTOS</a></strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br/author/gabi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}