{"provider_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/04/2026", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Terra Boa realizou, no dia 27 de abril de 2026, mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, iniciada com a leitura de uma cita\u00e7\u00e3o b\u00edblica. Na sequ\u00eancia, foi realizada a leitura da ata da sess\u00e3o anterior, que foi discutida e aprovada.</p>\r\n<p>Durante o expediente, foi lida correspond\u00eancia encaminhada pela Sanepar, contendo informa\u00e7\u00f5es relevantes em resposta a of\u00edcio anteriormente expedido pela Casa.</p>\r\n<p>Em seguida, foram apresentadas novas mat\u00e9rias, com a leitura dos Projetos de Lei n\u00ba 15 e n\u00ba 16/2026, ambos de autoria do Poder Executivo. O Projeto n\u00ba 15/2026 trata da abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 70 mil, enquanto o Projeto n\u00ba 16/2026 disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas de cargos do quadro municipal.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi lida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, de autoria do vereador Wilson Wanderlei Esposto, propondo estudo de viabilidade para adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, visando o reconhecimento dos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como integrantes da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico.</p>\r\n<p><strong>Ordem do Dia</strong></p>\r\n<p>Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei n\u00ba 08/2026, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, foi discutido e aprovado em segundo turno por unanimidade.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei n\u00ba 14/2026, que autoriza cr\u00e9dito especial de R$ 60 mil.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia, foram apreciados e aprovados em primeiro turno, ap\u00f3s pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es competentes:</p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, sobre regulamenta\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da assist\u00eancia social;<br />* Projeto de Lei n\u00ba 10/2026, que institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (FUMPDEC);<br />* Projeto de Lei n\u00ba 11/2026, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na tabela de Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo ou Atividade Especial (GEE);<br />* Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, tamb\u00e9m relacionado \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da tabela de Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo ou Atividade Especial;<br />* Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, autorizando cr\u00e9dito especial no valor de R$ 70 mil.</p>\r\n<p>Encerramento</p>\r\n<p>N\u00e3o havendo mais mat\u00e9rias a serem deliberadas, a sess\u00e3o seguiu para as comunica\u00e7\u00f5es parlamentares e, posteriormente, foi encerrada.</p>\r\n<p>A \u00edntegra da sess\u00e3o pode ser acompanhada pelo canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa no YouTube.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong><a title=\"\" href=\"https://www.terraboa.pr.leg.br/institucional/galeria-de/Sessoes-Plenarias/sessoes-2026/sessao-ordinaria-27-04-2026\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">VEJA FOTOS DA SESS\u00c3O</a></strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br/author/gabi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}