{"provider_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - MAIO LARANJA 18/05/2026", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Terra Boa realizou mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com qu\u00f3rum completo. A sess\u00e3o teve in\u00edcio com a leitura b\u00edblica do dia e, na sequ\u00eancia, foi realizada a leitura da ata da sess\u00e3o anterior, que foi discutida, votada e aprovada.</span></p>\r\n<p>Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi destacado o Maio Laranja, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Em raz\u00e3o do dia 18 de maio, data oficial de enfrentamento \u00e0 causa, o secret\u00e1rio da mesa realizou a leitura de um texto alusivo ao tema, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e o compromisso do Poder Legislativo com a conscientiza\u00e7\u00e3o e o cuidado com crian\u00e7as e adolescentes.</p>\r\n<p>Durante a leitura das correspond\u00eancias, foi apresentado o Of\u00edcio Circular n\u00ba 014/2025, por meio do qual a ACAMDOZE convocou os vereadores para participa\u00e7\u00e3o em Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia, foram lidas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p>* Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do IPTU e das Taxas de Servi\u00e7os Urbanos \u2013 TSU;<br />* Projeto de Lei n\u00ba 018/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 56.945,25;<br />* Projeto de Lei n\u00ba 019/2026, tamb\u00e9m de autoria do Poder Executivo, que autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 1.200.000,00.</p>\r\n<p>Na Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.831/2025 e institui novo regime de subs\u00eddio econ\u00f4mico ao servi\u00e7o de transporte coletivo intermunicipal na linha Terra Boa/Cianorte, em conformidade com orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1.</p>\r\n<p>Os pareceres das comiss\u00f5es permanentes foram favor\u00e1veis, e o projeto foi discutido, votado e aprovado em primeiro turno.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foram discutidos, votados e aprovados em primeiro turno:</p>\r\n<p>* Projeto de Lei n\u00ba 018/2026, que autoriza cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 56.945,25;<br />* Projeto de Lei n\u00ba 019/2026, que autoriza cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 1.200.000,00.</p>\r\n<p>Encerrada a Ordem do Dia, a sess\u00e3o seguiu para as comunica\u00e7\u00f5es parlamentares.</p>\r\n<p>O vereador Luiz At\u00edlio Zancan aproveitou o momento para convidar os vereadores e toda a popula\u00e7\u00e3o para participarem da Audi\u00eancia P\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro quadrimestre de 2026 que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira dia 25/05/2026.</p>\r\n<p>J\u00e1 o vereador Wilson Esposto realizou a leitura de of\u00edcio encaminhado pelo deputado Beto Richa, informando o pagamento de emenda parlamentar no valor de R$200 mil destinados ao munic\u00edpio de Terra Boa, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.</p>\r\n<p>O presidente da C\u00e2mara, vereador Ademir Galhardo, tamb\u00e9m manifestou condol\u00eancias pelo falecimento do senhor Jos\u00e9, enfermeiro do hospital do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>N\u00e3o havendo mais mat\u00e9rias a serem discutidas, a sess\u00e3o foi encerrada.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong><a title=\"\" href=\"https://www.terraboa.pr.leg.br/institucional/galeria-de/Sessoes-Plenarias/sessoes-2026/sessao-ordinaria-18-05-2026\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">VEJA MAIS FOTOS</a></strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.terraboa.pr.leg.br/author/gabi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}