Sessão Ordinária do dia 02/03/2026
A Câmara Municipal de Terra Boa realizou Sessão Ordinária iniciando os trabalhos com a leitura de citação bíblica. Na sequência, os presentes permaneceram em pé para a execução do Hino do Município de Terra Boa.
Posteriormente, foram lidas, discutidas e aprovadas a ata da Sessão Ordinária do dia 23/02/2026 e a ata da Sessão Extraordinária realizada em 24/02/2026.
Dando continuidade, foram apresentadas as seguintes proposições:
• Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo;
• Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo;
• Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Também foram lidas as Indicações nº 02/2026, 03/2026 e 04/2026.
Na Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias:
• Projeto de Lei nº 05/2026 (Executivo) – Altera dispositivos da Lei nº 966/2008, que trata da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. As Comissões de Constituição e Justiça, Políticas Gerais e Finanças e Orçamento emitiram pareceres favoráveis. O projeto foi discutido, votado e aprovado em primeiro turno.
• Projeto de Lei nº 06/2026 (Executivo) – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 906/2007, que institui o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a reorganização da unidade, criação de divisões técnicas e ajustes na periodicidade das auditorias e prestações de contas. Recebeu pareceres favoráveis das comissões e foi aprovado em primeiro turno.
• Projeto de Lei nº 02/2026 (Legislativo) – Denomina o Hospital Municipal como “Hospital Municipal Dr. Valdomiro Peres”. Após parecer favorável das comissões, foi aprovado em primeiro turno.
• Projeto de Lei nº 03/2026 (Legislativo) – Denomina o Centro de Logística e Distribuição Municipal como “Centro de Logística e Distribuição Moacir José Mari”. Também recebeu parecer favorável e foi aprovado em primeiro turno.
Durante a sessão, foi realizada a leitura das biografias dos homenageados que passam a dar nome aos prédios públicos, reconhecendo suas contribuições ao município.
Nas comunicações parlamentares, vereadores manifestaram apoio às homenagens prestadas, destacando a relevância e a justiça do reconhecimento concedido.
Não havendo mais matérias a serem deliberadas, a sessão foi encerrada.