Sessão Ordinária do dia 04/05/2026
A Câmara Municipal de Terra Boa realizou mais uma Sessão Ordinária, iniciada com a leitura de uma citação bíblica. Na sequência, os vereadores permaneceram em posição de respeito para a execução do Hino de Terra Boa. Posteriormente, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que foi discutida e aprovada.
Durante o expediente, foram lidas as correspondências recebidas. Em seguida, deu-se início à Ordem do Dia.
Foram apreciados e aprovados em segundo turno os seguintes projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo:
* Projeto de Lei nº 09/2026, que dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do município;
* Projeto de Lei nº 10/2026, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC);
* Projeto de Lei nº 11/2026, que altera a tabela de Gratificação por Encargo ou Atividade Especial (GEE) para a função de nutricionistas;
* Projeto de Lei nº 12/2026, que trata de alterações na Lei Municipal nº 1.752/2023, possibilitando o pagamento de gratificação por hora extraordinária;
* Projeto de Lei nº 15/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70 mil.
Na sequência, foi apreciado o Projeto de Lei nº 07/2026, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis urbanos do município. O projeto havia recebido pedido de vista pelo vereador Paulo Henrique Neves, que, durante a sessão, apresentou suas considerações e informou que suas dúvidas foram esclarecidas pelo Executivo. Após discussão, o projeto foi colocado em votação e aprovado em primeiro turno.
Também foi apreciado o Projeto de Lei nº 16/2026, que altera o número de vagas de diversos cargos do quadro municipal. Após leitura dos pareceres favoráveis das comissões, o projeto foi discutido e aprovado em primeiro turno.
Encerrada a Ordem do Dia, a sessão seguiu para as comunicações parlamentares. Na ocasião, o presidente, vereador Ademir, destacou e agradeceu a realização da campanha de arrecadação e entrega de agasalhos no município, reconhecendo o trabalho do Executivo, da Secretaria de Educação e de todos os envolvidos, ressaltando o bom uso dos recursos públicos em benefício da população.
Não havendo mais matérias a serem tratadas, a sessão foi encerrada.