Sessão Ordinária do dia 09/03/2026

por Gabriela Brita publicado 10/03/2026 11h10, última modificação 11/03/2026 10h42

A Câmara Municipal de Terra Boa realizou mais uma Sessão Ordinária, iniciando os trabalhos com leitura de citação bíblica seguida de leitura da ata da sessão anterior, que foi discutida, votada e aprovada pelos vereadores.

Na sequência, foi apresentada a Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Luiz Atílio Zancan, solicitando que o Poder Executivo estude a viabilidade técnica e urbanística para proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Marialva, visando melhorar a organização do trânsito na localidade.

Ordem do Dia

Durante a Ordem do Dia, foram apreciadas diversas matérias legislativas.

O Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 966/2008, referente à organização administrativa do Poder Executivo do Município de Terra Boa, foi discutido e aprovado em 2º turno.

Também foi apreciado o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 906/2007, que institui o Sistema de Controle Interno do município. O projeto promove ajustes na estrutura da unidade, cria divisões técnicas especializadas e modifica a periodicidade das auditorias e prestações de contas. A matéria foi discutida e aprovada em 2º turno.

Na sequência, foi apreciado o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que denomina o Hospital Municipal como “Hospital Municipal Dr. Valdomiro Peres”. Durante a sessão, também foi realizada a leitura do currículo do homenageado. O projeto foi discutido e aprovado em 2° turno.

Ainda durante a sessão, foi apreciado o Projeto de Lei nº 03/2026, também de autoria do Poder Legislativo, que denomina o Centro de Logística e Distribuição Municipal como “Centro de Logística e Distribuição Moacir José Mari”, sendo igualmente discutido e aprovado em 2º turno.

Outro projeto apresentado foi o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis urbanos de propriedade do município mediante processo licitatório e prévia avaliação. Após parecer favorável das comissões, durante a discussão o vereador Paulo Henrique realizou alguns questionamentos e solicitou pedido de vista, motivo pelo qual o projeto foi retirado de votação para análise posterior.

Também foram apresentados o Projeto de Resolução nº 01/2026, que revoga a Resolução nº 02/2022, e o Projeto de Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Terra Boa à Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE e à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR. Após discussão inicial, ambos os projetos foram retirados de pauta para análise e discussão em momento oportuno.

Comunicações Parlamentares

Durante as comunicações parlamentares, os vereadores registraram mensagens em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, destacando a importância da valorização, respeito e reconhecimento das mulheres na sociedade.

A população pode acompanhar a íntegra da sessão por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Terra Boa no YouTube.


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